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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:40

Empresa indeniza por perda auditiva

O autor afirma que o protetor auricular fornecido pela Acesita não era suficiente para eliminar ou diminuir os níveis de ruído constantes
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:40

Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos

Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:33

Hospital é condenado a pagar dívida a fornecedor

O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:52

Ex-empregador não pode denegrir imagem de ex-empregado perante terceiros

Antigo chefe teria afirmado para o atual empregador que a ex-empregada era garota de programa e que a tinha visto entrar em motel com o seu cliente
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 20:01

Quarta Turma rejeita reintegração de aposentados da Cohab

Grupo era formado por empregados que se aposentaram por tempo de serviço, mas continuaram
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Mulher recebe indenização por ter dinheiro roubado de sua conta no banco

Circuito interno de vigilância, mostrou que a pessoa que realizou os saques era o filho da vítima
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 18:09

Tiririca: "Estou meio perdidão"

Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:40

Acusados de deixar idosa presa em porão em SP são indiciados

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:21

'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem

era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:25

Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:06

5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado

Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:48

Advogado vende bens de cliente sem procuração e é condenado

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que o advogado devolva o valor obtido com a venda de um supermercado do qual o cliente era sócio.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 16:13

Político condenado pelo TJ por usar verba pública para autopromoção

No recurso, o réu pediu absolvição, sob argumento de que sua intenção não era divulgar as obras de sua gestão para promover-se.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:27

Indenização negada a família que perdeu voo por falta de documento de menor

Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Salário "por fora".

que era pago extra-folha, deve ser deferido o pleito inicial.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:14

Caso João Hélio: menor ficará pelo menos um ano internado, acredita juíza

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:06

TSE confirma cassação do governador do Tocantins e mantém eleições indiretas

no mandato só era permitida até o julgamento dos embargos.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:36

UniverCidade é condenada por encerrar curso de Direito na unidade da Ilha

O estudante foi obrigado a se transferir para outra unidade da cidade, o que lhe causou grandes transtornos, já que era morador do bairro.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:28

Sócio que presta trabalho subordinado tem reconhecido vínculo de emprego

entre ex-sócio e a empresa que, anteriormente, era dele.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 15:30

Época do acidente é que determina aplicação de lei

No caso em questão, a legislação em vigor era a Lei 6.194/74 (que dispõe sobre Seguro Obrigatório

Exibindo resultado de 4581 até 4600 de um total de 46421

O autor afirma que o protetor auricular fornecido pela Acesita não era suficiente para eliminar ou diminuir os níveis de ruído constantes

Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte

O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar

Antigo chefe teria afirmado para o atual empregador que a ex-empregada era garota de programa e que a tinha visto entrar em motel com o seu cliente

Grupo era formado por empregados que se aposentaram por tempo de serviço, mas continuaram

Circuito interno de vigilância, mostrou que a pessoa que realizou os saques era o filho da vítima

Nenhuma surpresa na estreia do palhaço-deputado na Câmara: ele assinou documento sem saber o que era e decorou gabinete com um chocalho de cabra

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam

era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada

Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que o advogado devolva o valor obtido com a venda de um supermercado do qual o cliente era sócio.

No recurso, o réu pediu absolvição, sob argumento de que sua intenção não era divulgar as obras de sua gestão para promover-se.

Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas

que era pago extra-folha, deve ser deferido o pleito inicial.

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.

no mandato só era permitida até o julgamento dos embargos.

O estudante foi obrigado a se transferir para outra unidade da cidade, o que lhe causou grandes transtornos, já que era morador do bairro.

entre ex-sócio e a empresa que, anteriormente, era dele.

No caso em questão, a legislação em vigor era a Lei 6.194/74 (que dispõe sobre Seguro Obrigatório

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